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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:00
Justiça cancela multas e impede fechamento do Shopping West Plaza
Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:50
Pedidos de indenização do governador do DF são negados
O governador do DF pretendia ser indenizado moralmente em até R$ 150 mil pelas acusação não comprovadas, proferidas por um ex-governador
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 14:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:05
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:25
Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética
A decisão determina também que o presidente do Conselho de Ética do Senado seja notificado para apresentar informações no prazo de 10 dias e que a AGU tome ciência da decisão
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 14:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2012 - 11:25
Carro cai em buraco e proprietário será indenizado
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:00
Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria
O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça multa torcida organizada por descumprimento de acordo que resultou em morte de torcedor
A torcida foi multada em 30 mil reais pelo descumprimento do termo de ajustamento de conduta firmado por esta e outras torcidas organizadas para reduzir a violência dentro dos estádios
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:45
Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC
Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:10
Acusada de matar a menina Lavínia é condenada a 43 anos de prisão
Mulher que matou filha do amante com um cadarço de sapato é condenada a 43 anos de prisão e ao pagamento de indenização a família pelos danos morais causados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:25
Recurso ordinário. Petição de embargos de declaração. Peticionamento eletrônico.
Lei 11.419/2006. Horário limite para interposição do recurso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 14:55
Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois
Crimes de homicídio
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:25
Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito
Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:32
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Ação ordinária
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 15:27
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:42
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto
Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais
